POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Objetivos da Política

• Descrever o tratamento de dados pessoais: Explicar como a Elephant Bet recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos Jogadores, parceiros e utilizadores do site.
• Informar sobre os direitos dos titulares dos dados: Esclarecer os direitos dos indivíduos em relação aos seus dados pessoais, conforme previsto na legislação aplicável.

Definições Importantes

• Dados Pessoais: Informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável, como nome, número de identificação, dados de localização ou identificadores eletrónicos.
• Titulares dos Dados Pessoais: Indivíduos a quem os dados pessoais dizem respeito, neste caso, os Jogadores e utilizadores dos serviços da Elephant Bet.
• Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada sobre dados pessoais, como recolha, registo, organização, conservação, consulta, utilização, divulgação ou destruição.
• Responsável pelo Tratamento: Entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais; neste contexto, a Elephant Bet.

Princípios de Tratamento de Dados

A Elephant Bet compromete-se a seguir os seguintes princípios no tratamento de dados pessoais:

• Licitude, Lealdade e Transparência: Os dados serão tratados de forma legal, transparente e justa.
• Limitação das Finalidades: Os dados serão recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de maneira incompatível com essas finalidades.
• Minimização dos Dados: Apenas serão recolhidos os dados pessoais necessários para as finalidades pretendidas.
• Exatidão: Os dados serão mantidos precisos e atualizados.
• Limitação da Conservação: Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades do tratamento.
• Integridade e Confidencialidade: Os dados serão protegidos contra acessos não autorizados, perda ou destruição acidental.

Recolha e Utilização de Dados Pessoais

Para usufruir dos serviços de jogos e apostas online da Elephant Bet, é necessário que o Jogador se registe no site, fornecendo dados pessoais como nome, data de nascimento, nacionalidade, profissão, morada, número de identificação civil ou passaporte, número de identificação fiscal e endereço de e-mail. Adicionalmente, podem ser solicitados o género e o número de telemóvel para melhorar os serviços prestados. Estes dados são essenciais para a criação e gestão da conta do Jogador e para garantir o cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Direito à Limitação do Tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em situações específicas.
• Direito de Portabilidade: Receber os dados pessoais fornecidos e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Direito de Não Ficar Sujeito a Decisões Automatizadas: Não ser alvo de decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos significativos.

Medidas de Segurança

A Elephant Bet implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Estas medidas incluem a encriptação de dados e a adoção de políticas internas de segurança da informação, alinhadas com normas internacionais como a ISO/IEC 27001:2013.

Alterações à Política

A Elephant Bet reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas aos Jogadores e utilizadores através dos canais habituais, entrando em vigor na data da sua divulgação.

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os utilizadores podem consultar a Política completa disponível no site oficial da Elephant Bet.